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Secretarias |
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CÂMARA MUNICIPAL
| Ano XII - Edição Nº 1908
Data: 01/05/2026 |
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| LEI MUNICIPAL 4.422 DE 29 DE ABRIL DE 2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS UNIDADES DA EMBASA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI MUNICIPAL 4.423 DE 29 DE ABRIL DE 2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Feira de Santana (PMPIFS) e dá outras providências. |
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| EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. LICITAÇÃO Nº 02/2026 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 01/2026 - Objeto: Registro de
preço para futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais de expediente e escritório, materiais de
limpeza e higiene e água mineral, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas
no Termo de Referência. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos
administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto aos
VENCEDORES do certame: JONH CARLOS MOURA GUIMARAES, CNPJ: 63.698.768/0001-09,
detentor do lote 01 – Gêneros Alimentícios, Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); KCS
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.766.999/0001-63, detentor do lote 2 – Material de
Expediente e Escritório. Valor R$ 33.210,70 (Trinta e três mil, duzentos e dez reais e setenta centavos); COFS
COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14, detentor do lote 3 – Material de Limpeza e Higiene.
Valor R$ 24.300,00 (Vinte e quatro mil e trezentos reais); ALIMENTAR MERCANTIL LTDA, CNPJ:
26.778.242/0001-02, detentor do lote 4 – Água Mineral. Valor R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais).
Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 28/04/2026. Feira de Santana, 30/04/2026. Ver.
Marcos Antonio dos Santos Lima - Presidente. |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2026 Licitação 02/2026 – Processo Administrativo nº 008/2026 Pregão Ele |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Empresa JONH CARLOS MOURA GUIMARAES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 63.698.768/0001-09, aquisição de gêneros alimentícios (LOTE 1), em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), que é parte integrante do Edital e da presente Ata de Registro de Preços. |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2026 Licitação 02/2026 – Processo Administrativo nº 008/2026 Pregão Ele |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Empresa KCS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.766.999/0001-63, aquisição de materiais de expediente e escritório (LOTE 2), em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), que é parte integrante do Edital e da presente Ata de Registro de Preços. |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2026 Licitação 02/2026 – Processo Administrativo nº 008/2026 Pregão Ele |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Empresa: COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 35.962.061/0001-14, aquisição de materiais de limpeza e higiene (LOTE 3), em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), que é parte integrante do Edital e da presente Ata de Registro de Preços. |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2026 Licitação 02/2026 – Processo Administrativo nº 008/2026 Pregão Ele |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Empresa ALIMENTAR MERCANTIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº: 26.778.242/0001-02, aquisição de água mineral (LOTE 4), em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), que é parte integrante do Edital e da presente Ata de Registro de Preços. |
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| PORTARIA Nº 88/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
DESIGNAR GESTOR (FÁBIO RODRIGUES DA SILVA) E FISCAL ( VERUSKA LIMA RANGEL) DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 01/2026 ( DETENTORA DA ATA: JONH CARLOS MOURA GUIMARAES - CNPJ nº 63.698.768/0001-09); 02/2026 (DETENTORA DA ATA: KCS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 12.766.999/0001-63); 03/2025 (DETENTORA DA ATA: COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - CNPJ nº 35.962.061/0001-14); 04/2026 (DETENTORA DA ATA: ALIMENTAR MERCANTIL LTDA - CNPJ nº 26.778.242/0001-02)
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