ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 12 de maio de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1910
Data: 06/05/2026
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato de Decretos de exonerações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.204/2023. N° 234/2026 - Resolve exonerar VANDERSON DE JESUS MELO; N° 235/2026 - Resolve exonerar SAMUEL LIMA BRITO; N° 236/2026 - Resolve exonerar WELLINGTON ANTONIO SOUZA SILVA; N° 237/2026 - Resolve exonerar JOSILDO BARBOSA DO NASCIMENTO.
 
PORTARIA Nº 093/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo ASPA-5 para ASPA-8 do servidor DARILO DOS SANTOS MELO JUNIOR.
 
PORTARIA Nº 094/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Designar o servidor NOBERTO PIRES MACIEL, matrícula 3213, para atuar como Gestor e RAMON DOS REIS SANTOS como fiscal de contrato, contratada: DIGIGUARD GESTÃO DOCUMENTAL LTDA CNPJ n° 30.387.453/0001-83, Nº de contrato: 010/2026.
 
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