ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 11 de maio de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1911
Data: 07/05/2026
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato de Decretos de exonerações e nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.204/2023. N° 238/2026 - Resolve exonerar DANIEL SANTOS DE ANDRADE; N° 239/2026 - Resolve exonerar LAIZA SANTOS SILVA; N° 240/2026 - Resolve nomear ADRIANA NASCIMENTO SANTOS; N° 241/2026 - Resolve nomear HERBERT COSTA DE SOUZA; N° 242/2026 - Resolve nomear KEWYNN FRANKLIN ARAUJO SILVA; N° 243/2026 - Resolve nomear LARISSA FONSECA OLIVEIRA HESPANHOL.
 
PORTARIA Nº 095/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo.
 
PORTARIA Nº 096/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo dos servidores relacionados.
 
PORTARIA Nº 097/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Portaria Nº 040/2026, publicada em 27 de fevereiro de 2026, que instituiu o Grupo de Trabalho (GT) para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 098/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Designar o servidor FÁBIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 3696, para atuar como Gestor e LORAINE SAMPAIO BARRETO ANDRADE, matrícula 4496 como fiscal de contrato, contratada: JG CONTABILIDADE E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA CNPJ 07.107.803/0001-99.
 
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