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Secretarias |
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CÂMARA MUNICIPAL
| Ano XII - Edição Nº 1912
Data: 08/05/2026 |
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| EXTRATO DE DECRETOS |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Extrato de Decretos de exonerações e nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara
Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.204/2023.
N° 244/2026 - Resolve exonerar CHRISTINE MIRANDA PALES;
N° 245/2026 - Resolve exonerar RAFAELA SILVA FIGUEIREDO;
N° 246/2026 - Resolve exonerar TARCISIO NELSON DE ARAUJO;
N° 247/2026 - Resolve exonerar DILSON EULALIO MARQUES;
N° 248/2026 - Resolve exonerar GABRIEL ANDRADE DE SALLES BRASIL MAIA SIQUEIRA;
N° 249/2026 - Resolve nomear JOILSON MACHADO ALMEIDA;
N° 250/2026 - Resolve nomear JOSE FERREIRA;
N° 251/2026 - Resolve nomear ANTONIO RAIMUNDO SANTOS SILVA.
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| PORTARIA Nº 099/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Resolve alterar o símbolo dos servidores. |
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| PORTARIA Nº 100/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Resolve alterar o símbolo |
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| LEI MUNICIPAL 4.424 DE 29 DE ABRIL DE 2026 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO
PRESENCIAL NAS UNIDADES DA EMBASA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE
SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI MUNICIPAL 4.425 DE 29 DE ABRIL DE 2026 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela
Primeira Infância de Feira de Santana (PMPIFS) e
dá outras providências. |
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| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2026 - PROCEDIMENTO: Adesão à Ata de Registro de Preços (Carona).
AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Morro do Chapéu/BA.
ATA DE ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 019/2025 – Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em outsourcing (locação) de equipamentos de informática, novos e de primeiro uso, através
da Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 019/2025 do Município de Morro do Chapéu/BA, visando atender às
necessidades da Câmara Municipal de Feira de Santana. CONTRATADA: QUALYCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 02.902.072/0001-50. |
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| EXTRATO DE CONTRATO |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 -
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019-2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
outsourcing (locação) de equipamentos de informática, novos e de primeiro uso, através da Adesão a Ata de Registro
de Preços n.º 019/2025 do Município de Morro do Chapéu/BA, visando atender às necessidades da Câmara Municipal
de Feira de Santana. CONTRATADA: QUALYCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.902.072/0001-50. |
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