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Secretarias |
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CÂMARA MUNICIPAL
| Ano XII - Edição Nº 1913
Data: 09/05/2026 |
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| DECRETO Nº 252/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Resolve declarar NULO o Decreto de Número 241/2026. |
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| EXTRATO DE DECRETOS |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Extrato de Decretos de exonerações e nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara
Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.204/2023.
N° 249/2026 - Resolve nomear JOILSON MACHADO ALMEIDA (Republicado por incorreção);
N° 253/2026 - Resolve exonerar ELEUZA BASTOS MOREIRA OLIVEIRA;
N° 254/2026 - Resolve nomear FABIO RAMOS SANTOS JUNIOR;
N° 255/2026 - Resolve nomear ADEMIR DE JESUS SILVA. |
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| P O R T A R I A Nº 096/2026 (Republicado por incorreção) |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Resolve alterar o símbolo dos servidores abaixo relacionados, cargo de Assessor Parlamentar,
lotados no Gabinete do Vereador Ismael Bastos de Santana, com vigência a partir de maio de 2026. |
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| EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 (Republicado por |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º03-2025, ORIUNDO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº069/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº40-2025 PE, OBJETO: Contratação de empresa para
Agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação para aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais , serviços de hospedagem, translado e seguro viagem/assistência viagem para atender as necessidades
e atividades da Câmara municipal de Feira de Santana/BA. CONTRATADA: HOTEL A JATO AGÊNCIA DE VIAGENS
E TURISMO LTDA, CNPJ: 51.810.293/0004-56. |
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