ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 7 de junho de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1918
Data: 20/05/2026
DECRETO Nº 256/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o Art.14, Parágrafo Único da Lei Complementar nº. 01/94, resolve declarar NULO o Decreto de Número 233/2026.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 257/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais, resolve exonerar TAYNAH NATTARY LEÃO DE SOUSA QUEIROZ do cargo de Assistente da Administração, símbolo ASAD, cargo de provimento temporário.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 258/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o art. 6º, caput, art.7º, XVIII, e art. 201, II, da CF/88 e da Lei Federal nº. 8.213/91, artigo 71, resolve conceder à servidora DAYANA JONES NASCIMENTO DE JESUS FONTES, matrícula 2067, Redator de Debates, símbolo – REDE, nível I, Cargo de Provimento Efetivo, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade.
 
LEI Nº 4.430/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERREIRO ILÊ AXÉ AJIPOSUN ASSOGBÁ.
 
TERMO ADITIVO Nº 011/2026 CONTRATO Nº 008/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: CONTRATADA: LEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.725.725/0001-35. Aditivo ao Contrato nº 008/2025. Objeto: Reajuste do valor do Contrato nº 008/2025, referente à prestação de serviço técnico especializado em consolidação, compilação e gerenciamento dos atos oficiais do município, observadas as condições originalmente estabelecidas, com base na variação do IPCA/IBGE, no percentual de 3,81% (três vírgula oitenta e um por cento), com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Parecer nº 084/2026PJCMFS.
 
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