ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 7 de junho de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1923
Data: 02/06/2026
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato de Decretos de exoneração e nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.204/2023. N° 260/2026 - Resolve exonerar ANTÔNIO RAIMUNDO SANTOS SILVA; N° 261/2026 - Resolve nomear RAFAELLA SANTANA BORGES; N° 262/2026 - Resolve nomear FERNANDO CESAR MACHADO MAIA FILHO.
 
PORTARIA Nº 109/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo ASPA-7 para ASPA-3 da servidora ROSEANE MIRANDA CARVALHO, Matrícula nº 4358, cargo de Assessor Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Jurandy da Cruz Carvalho, com vigência a partir de junho de 2026.
 
PORTARIA Nº 110/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo ASPA-8 para ASPA-5 do servidor ADAILTON GOMES DOS SANTOS, Matrícula nº 4617, cargo de Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Flavio Arruda Morais, com vigência a partir de junho de 2026.
 
PORTARIA Nº 111/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o que estabelece a Lei nº 4.204/2023, Art. 11º, inciso II, alínea b, conforme o Processo nº 469/2026 e Parecer Jurídico nº 056/2026, resolve conceder ao servidor IRAMAR NASCIMENTO VIEIRA, Técnico Legislativo Municipal - TLEM, Gratificação de Titularidade correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos seus vencimentos, com efeito a partir de 01 de junho de 2026.
 
PORTARIA Nº 112/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica estabelecido ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Feira de Santana, no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira).
 
Lei Municipal Nº 4.439, de 28 de maio de 2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “CRECHE PARA IDOSOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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