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Secretarias |
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CÂMARA MUNICIPAL
| Ano XII - Edição Nº 1925
Data: 05/06/2026 |
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| EXTRATO DE DECRETOS |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Extrato de Decretos de exonerações e nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara
Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.204/2023.
N° 264/2026 - Resolve exonerar FELIPE BARBOSA LIMA;
N° 265/2026 - Resolve exonerar MARIANA GAMA LEITE;
N° 266/2026 - Resolve exonerar ARIANA JANICE MARTINS ARAGÃO;
N° 267/2026 - Resolve nomear ANTONIO CARLOS DALTRO DE AZEVEDO. |
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| EXTRATO DE CONTRATO |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2026
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Feira de Santana-
BA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços comuns de engenharia, sob
demanda, destinados à manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais da Câmara Municipal
de Feira de Santana, incluindo o fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, sem
dedicação exclusiva, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.
CONTRATADA: T&F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ
nº04.730.087/0001-03. |
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| PORTARIA Nº 113/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Resolve alterar o símbolo dos servidores abaixo relacionados, cargo de Assessor Parlamentar, lotados no Gabinete do Vereador Ronaldo Almeida Caribé. |
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