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Secretarias |
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CÂMARA MUNICIPAL
| Ano XII - Edição Nº 1926
Data: 09/06/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 268/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Resolve nomear o Sr. MATHEUS DE JESUS MAIA CARDOSO, para o cargo de Assessor Parlamentar, símbolo ASPA-8, cargo de provimento temporário, lotado no gabinete do vereador Luiz Ferreira Dias, enquanto durar o afastamento da titular, VALÉRIA MONTEIRO DA MOTA, com efeito a partir do dia 03 de junho de 2026. |
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| EXTRATO DE DECRETOS |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Extrato de Decretos de exoneração e nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.204/2023.
N° 269/2026 - Resolve exonerar TATIANE DE JESUS MANDINGA LIMA ;
N° 270/2026 - Resolve nomear ANTONIO RAIMUNDO SANTOS SILVA ;
N° 271/2026 - Resolve nomear MARCIO RONNIERE DE ARAUJO SANTOS SOUZA ;
N° 272/2026 - Resolve nomear ALESSANDRO SANTOS DA ANUNCIAÇÃO;
N° 273/2026 - Resolve nomear ISAC DIAS BRITO. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. LICITAÇÃO Nº 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra remanescente da reforma do anexo da Câmara Municipal de Feira de Santana, compreendendo a execução das etapas remanescentes da reforma predial, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, instalações, acabamentos, testes, ajustes e demais providências necessárias à entrega integral, funcional e segura do objeto, em conformidade com o Termo de Referência e demais documentos técnicos integrantes do processo. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: AVANTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E URBANISMO LTDA, CNPJ: 11.317.877/0001-27. |
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