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Secretarias |
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CÂMARA MUNICIPAL
| Ano XII - Edição Nº 1928
Data: 11/06/2026 |
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| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Torna pública a licença solicitada pelo Vereador Ismael Bastos de Santana (PL) para
tratar de assuntos particulares, sem percepção de subsídios, nos termos do art. 128, inciso I, do Regimento
Interno. |
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| ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições, em especial o que dispõe o Regimento Interno da Casa no inciso II, do artigo 142, convoca o
primeiro suplente de Vereador pelo Partido Liberal (PL), o Sr. Fabiano Nascimento de Souza, para tomar
posse no cargo de Vereador, em virtude do pedido de licença do Vereador Ismael Bastos de Santana, desde
hoje, 10 de junho de 2026, sem vencimento, conforme art. 128, I, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa. |
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| PORTARIA Nº 114/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Resolve constituir a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Administrativo nº 013/2026 (CONTRATADA: AVANTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.317.877/0001-27), destinada
ao acompanhamento da execução da obra remanescente da reforma do anexo da Câmara Municipal de
Feira de Santana, composta pelos seguintes responsáveis:
I – Gestor do Contrato:
Sr. Fábio Rodrigues da Silva – Matrícula nº 3696;
II – Fiscal do Contrato:
Sra. Veruska Lima Rangel – Matrícula nº 3779;
III – Apoio Técnico Especializado em Engenharia:
Sra. Eduarda Carolina Alvim – Engenheira Civil – CREA/BA nº 051551107-2. |
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