ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 11 de julho de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1929
Data: 12/06/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de Vereador no curso presencial de capacitação e treinamento: “Orçamento Público Construindo a Cidadania”, referente à edição 1305º, visando atender as necessidades do poder legislativo municipal de Feira de Santana. CONTRATADA: CLÉSIO MUCIO DRUMOND FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 39.451.628/0001-49.
 
PORTARIA Nº 115/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Designar os ocupantes dos Cargos de Provimento Temporário relacionados abaixo para que passem a servir no Gabinete do Vereador Fabiano Nascimento de Souza, a partir do dia 11 de junho de 2026.
 
RESOLUÇÃO Nº 548/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 4º E 9º, §§ 2º E 3º, INCISO I, E AO ART. 10, INCISO I E §1º, DA RESOLUÇÃO Nº 393/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA.
 
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