ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 11 de julho de 2026
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção à Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SEINFRA - Infraestrutura
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1932
Data: 18/06/2026
DECRETO Nº 274/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve declarar NULO o Decreto de Número 262/2026.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 275/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve exonerar NADJANE SANTANA DE OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo ASPA-10, cargo de provimento temporário, lotada no Gabinete da Vereadora Luciane Aparecida Silva Brito Vieira, com vigência a partir desta data. Data: 17/06/2026
 
PORTARIA Nº 117/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve designar o Sr. ALESSANDRO SANTOS DA ANUNCIAÇÃO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo ASPA-2, cargo de provimento temporário, para que passe a servir no Gabinete do Vereador Fabiano Nascimento de Souza, a partir do dia 11 de junho de 2026
 
PORTARIA Nº 118/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Designar o servidor FÁBIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 3696, para atuar como Gestor Substituto dos contratos administrativos sob a gestão do servidor NORBERTO PIRES MACIEL, matrícula nº 3213, durante o período de gozo de férias compreendido entre 08/06/2026 a 07/07/2026.
 
  • 1