ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1411
Data: 08/08/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 639/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear MARCIA XAVIER ALMEIDA, para o cargo de Chefe da Divisão de Projetos Setoriais e Captação de Recursos, da Diretoria Executiva da Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 640/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LAÍS DE CARVALHO CERQUEIRA - Nomeia para o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 11.686, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação judicial, em regime de urgência, a seguinte área: Área de terra medindo 2.687,04m²(dois mil seiscentos e oitenta e quatro metros e quatro centímetros quadrados), pertencente aos Herdeiros de João Xavier da Silva, localizada na Rua Rubens Francisco Dias da Silva, S/N, Bairro Papagaio, neste Município
 
DECRETO Nº 11.687, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação judicial, em regime de urgência, a seguinte área: Área de terra medindo 998,64 m² (novecentos e noventa e oito metros e sessenta e quatro centímetros quadrados), pertencente aos herdeiros de Mario Torres Ferreira, localizada na Rua Rubens Francisco Dias, S/N, Bairro Papagaio, neste Município
 
DECRETO Nº 11.688, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação judicial, em regime de urgência, a seguinte área: Área de terra medindo 72,28m²(setenta e dois metros e vinte e oito centímetros quadrados), pertencente à Edivan Conceição Souza, localizada na Rua Rubens Francisco Dias, S/N, Bairro Papagaio, neste Município.
 
DECRETO Nº 11.689, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação judicial, em regime de urgência, a seguinte área: Área de terra medindo 937,84(novecentos e trinta e sete metros e oitenta e quatro centímetros quadrados), pertencente a Srª Lenilda Brasil, localizada na Rua Rubens Francisco Dias, S/N, Bairro Papagaio, neste Município.
 
ADITIVO Nº 5 05 225-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRADADA: QUEIROZ & MERCES LTDA-ME.
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 5 09 213-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRADADO: CSC TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 123-2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 063-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviço de licença de direito de uso (locação) de softwares específicos em gestão de regime próprio de previdência pelo período de 12 meses (01 ano), para atender as necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana – IPFS.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 551-2020-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA MILTON MELO, Nº124, BAIRRO SANTA MÔNICA, FEIRA DE SANTANA-BA.PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO POP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. . Contratada: YOLANDA TAVARES RODRIGUES DE MELO.