ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1414
Data: 12/08/2020
DECRETO Nº 11.692, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
 
DECRETO Nº 11.694, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Renomeia o Equipamento Público neste Município – ESCOLA QUINZE DE NOVEMBRO, que passa a denominar-se ESCOLA CÍVICO MILITAR MUNICIPAL QUINZE DE NOVEMBRO, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.028, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua no Distrito de Tiquaruçu, neste Município
 
LEI Nº 4.029, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de Utilidade Pública a RENOVA AMBIENTAL JUNIOR, situada no Município de Feira de Santana-BA, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.030, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, no âmbito de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
RESULTADO PRELIMINAR – CHAMADA PÚBLICA 004-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna público o resultado preliminar da CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2019 – Objeto: Termo de Parceria entre o Município e Entidades da Sociedade Civil Brasileira de acordo com a Lei Nº 13.019 de 2014 e as alterações dada pela Lei Nº 13.204 e o Decreto Municipal Nº 10.166 de 05 de Janeiro de 2017, após análise e julgamento das da propostas pela Equipe Técnica de Avaliação, no termos do subitem 6.6 do Edital. Foram consideradas HABILITADAS/INABILITADAS pela CPL e CLASSIFICADAS, pela equipe técnica, obtendo-se a seguinte pontuação as entidades habilitadas: ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA ESTAÇÃO NOVA DE FEIRA DE SANTANA, 5,0 (cinco) pontos, LOTE I e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE FEIRANTES DO CONJ. HAB. JOAO DURVAL CARNEIRO -FEIRA X,
 
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 549-2020-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE PARCERIA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA PAGAMENTO DE PESSOAL PARA REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DO PROJETO VIVENDO E CONVIVENDO COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Parceiro(a): CENTRO EVANGÉLICO DE APOIO E ACOLHIMENTO CIDADE DE REFÚGIO(CEACRE).
 
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 569-2020-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE FOMENTO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E A INSTITUIÇÃO DO LAR DO IRMÃO VELHO COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Parceiro(a): INSTITUTO LAR DO IRMÃO VELHO -LIV.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 124-2020 TOMADA DE PREÇO 031-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de vestiários e campo de futebol, localizado no Conjunto Fraternidade, Bairro Tomba, neste município. Contrato de Repasse OGU n° 878042/2018 – Operação 1057917-92..
 
COMUNICADO ÀS SOLICITAÇÕES DOS ESCLARECIMENTOS LICITAÇÃO Nº 073-2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia sanitária, para execução, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana, de manutenção e conservação da cidade de Feira de Santana.