ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1415
Data: 13/08/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 641/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: IRACEMA SOUZA DE JESUS - Nomeia para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional III, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 642/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADILSON BORGES RIOS nomear para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Serviços Públicos, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-5
 
DECRETO Nº 11.695, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APROVA O LOTEAMENTO RIO DE JANEIRO LOCALIZADO NA RUA Z GABRIELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DECRETO Nº 11.696, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
 
DECRETO N° 11.697, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
 
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL N° 001/2020 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, consoante o disposto na Lei Municipal nº 3735/2017 e Decreto Municipal n° 11.196/2019, TORNA PÚBLICO que receberá REQUERIMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e institucional, à proteção e preservação do meio ambiente, bem como à saúde, à ação social e à cultura, interessadas em obter qualificação como Organização Social - OS.
 
LEI Nº 4.031, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Banco de Ideias Legislativas no Município de Feira de Santana e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 09 215-2020. - CONTRATADA: E. C. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. ADITIVO Nº 5 14 212-2020. - LOCADORA: LUANDA CAJADO DE FIGUEREDO. ADITIVO Nº 5 06 217-2020. CONTRATADA: N2 SOLUÇÕES LTDA-ME.
 
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 568-2020-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CELEBRAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA E O INSTITUTO GASPARINI COORDENADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.019/14 E DECRETO MUNICIPAL Nº 10.166/17. Parceiro(a): INSTITUTO ANTÔNIO GASPARINI (IAG).
 
LICITAÇÃO 128-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 065-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de urnas funerárias para distribuição conforme Lei 3684/2017 de benefícios eventuais, Lei complementar 173/2020 de enfretamento ao novo corona vírus “Covid 19” e Decreto 11484/2020 de situação de Emergência Pública, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.