ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1418
Data: 15/08/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 652/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: GLAZIELY SALES DO NASCIMENTO - Exonerar, a pedido do cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 653/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VALDILSON DA SILVA ROCHA - Exonera, a pedido do cargo de Chefe da Divisão de Programação Pedagógica, da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 654/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VANDA NUNES DOS SANTOS MATOS - Exonera do cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 655/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES - Exonera do cargo de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 11.698, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 3.864.316,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
 
DECRETO N° 11.699, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 700.303,80 (setecentos mil trezentos e três reais e oitenta centavos).
 
RETIFICAÇÃO DO ADITIVO 04720201111
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: “R$ 19.109.127,16, leia-se: “R$ 45.132.077,79”.
 
ADITIVO Nº 5 13 195-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: M.C.T EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA-EPP.
 
COMUNICADO LICITAÇÃO Nº 108-2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.056-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender ás necessidades das policlínicas (MAC) média e alta complexidade do município de Feira de Santana-Ba. ASSUNTO: Recurso Administrativo e Contrarrazões. INTERESSADAS: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 365-2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 229-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: IMPUGNANTE: EMPRESA ANTÔNIO SUZART ROMEIRO. IMPUGNANTE: EMPRESA ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA. IMPUGNANTE: EMPRESA SALES E SOUZA TURISMO LTDA. IMPUGNANTE: EMPRESA VANESSA RODRIGUES DA SILVA RAMOS.