ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 28 de novembro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1461
Data: 29/09/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 213/2019 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PATRICIA MARA DOS SANTOS MACHADO - APOSENTADORIA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 705/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SIDNEI COSTA DOS SANTOS exonerar do cargo de Agente Regional, da Administração Regional V
 
DECRETO N° 11.761, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
 
DECRETO N° 11.762, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.053.500,00 (dois milhões cinquenta e três mil e quinhentos reais),
 
DECRETO N° 11.715, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.712.660,00 (dois milhões setecentos e doze mil e seiscentos e sessenta reais),
 
DECRETO N° 11.763, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 6.640.000,00 (seis milhões seiscentos e quarenta mil reais),
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA,PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 036-2020 PROCESSO LICITATÓRIO N° 080-2020
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 27-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 036-2020 PROCESSO LICITATÓRIO N° 080-2020
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 22-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE registrar preços da empresa MEDSIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 96.827.563/0001-27
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 23-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 036-2019, consoante consta do Processo Licitatório n° 080-2019, RESOLVE registrar preços da empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.034.934/0001-60