ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 28 de novembro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1467
Data: 02/10/2020
DECRETO Nº 11.770, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
 
DECRETO Nº 11.771, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 495.040,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
 
DECRETO Nº 11.772, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.157, de 09 de julho de 2019, que nomeia os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, alterado pelo Decreto Nº 11.579, de 27 de maio de 2020.
 
DECRETO Nº 11.773, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.595, de 05 de junho de 2020, que nomeia o CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, alterado pelo Decreto Nº 11.659, de 22 de julho de 2020.
 
LEI Nº 4.037, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA VIVA ESPERANÇA, e dá outras providências.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 10820201111
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O contrato n° 516-2019-11C ora aditado, será prorrogado pelo período de 05(cinco) meses, a contar do seu termo final, referente ao período de 28/06/2020 à 28/11/2020, de acordo com o quanto constante nos autos do Processo n° 29883/2020, parecer nº 1407/PGM/2020, que nele fora proferido pela Procuradoria Geral do Município. CONTRATADA: PEDRA CONSTRUTORA LTDA
 
EXTRATO DE CONTRATOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 340-2020. CONTRATADA:EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ADITIVO Nº 5 10 322-2020. CONTRADADA:FREITAS ALUGUEL DE SANITÁRIOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. ADITIVO Nº 5 19 283-2020. CONTRADADA:DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. ADITIVO Nº 5 09 369-2020. CONTRATADA:CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA EIRELI.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 137-2020 – TOMADA DE PREÇO 033-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução de reparos em segmentos de pavimentação e aplicação de concreto asfáltico, em diversas ruas do município de Feira de Santana. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 01/10/2020. VENCEDOR: PAVITEC – PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - EIRELI
 
CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO 138-2020 – TOMADA DE PREÇO 034-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução de reparos em segmentos de pavimentação em paralelepípedo granítico e aplicação de concreto asfáltico, em diversas ruas do município de Feira de Santana. CONVOCAMOS as empresas participantes, para darmos prosseguimento ao certame, no dia 06/10/2020 às 08h30,