ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 30 de novembro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1471
Data: 06/10/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 723/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MANOEL MESSIAS CARNEIRO ROCHA - EXONERA A PEDIDO - SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DE FEIA DE SANTANA - SEPREV
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 724/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: GEOVANNY DA SILVA FERREIRA - NOMEIA - COORDENADOR DE CONTROLE DO VIDEOMONITORAMENTO - SEPREV
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 722/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DAYSE DAYANE SILVA BARRETO - EXONERAÇÃO - REDA
 
DECRETO Nº 11.777, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FEIRA DE SANTANA, BAHIA, BIENIO 2020 – 2022.
 
DECRETO Nº 11.778, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas; simplifica, integra o processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas no Município Feira de Santana e dá outras providências.
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO - LICITAÇÃO 312-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 203-2019
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 19 362-2020. CONTRADADA:EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMAÁTICA LTDA. ADITIVO Nº 5 21 338-2020. CONTRADADO:ULISSES SANTOS TEOFILO.
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO - LICITAÇÃO 312-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 203-2019
 
FICA REMARCADA A LICITAÇÃO 157-2020 – PREGÃO PRESENCIAL 080-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para instalação e montagem de gerador a diesel na potência de emergência (stand by) de 300 KVA á 200-127V, para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 879 A 888/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS - PRÊMIO