ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1473
Data: 08/10/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 725/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANA PAULA DE OLIVEIRA MORAES SOTO - Exonera a pedido do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-1, retroagindo os seus efeitos a 01 de outubro de 2020.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 726/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: BELDES LUIS PEREIRA RAMOS - Exonera do cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao Magistério, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 727/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: BELDES LUIS PEREIRA RAMOS - Nomeia para o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-1.
 
DECRETO N° 11.781, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.151.952,00 (dois milhões e cento e cinquenta e um mil e novecentos e cinquenta e dois reais),
 
DECRETO N° 11.782, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais),
 
DECRETO Nº 11.783, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 3.196.003,54, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 669-2020-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO À PRAÇA DA MATRIZ, Nº 26, DISTRITO DE HUMILDES, FEIRA DE SANTANA-BA PARA FUNCIOMANETO DO CRAS TERRITORIO XIV.COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: JUDICAEL DOS SANTOS GONÇALVES.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 082-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 038-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança eletrônica monitorada com disponibilização dos equipamentos necessários por comodato (circuito fechado de TV (CFTV), alarme e cerca elétrica industrial), instalação e manutenção, com emprego de serviço tipo tático móvel.
 
LICITAÇÃO 164-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 085-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de 1(um) veículo com capacidade para sete passageiros e prestação de serviço de adaptação veicular para pessoas com mobilidade reduzida, para atender as demandas de estruturação da rede de proteção social especial, conforme Emenda 91910007 PLN22/2019 LOA2020, coordenado pela SEDESO.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna-se NULA e SEM EFEITO TERMO ADITIVO 5 10 348-2020 ADITIVO Nº 5 12 279-2020. CONTRADADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI.