ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 28 de novembro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1474
Data: 09/10/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 729/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MILENNA SANTOS SALDANHA - EXONERAR A PEDIDO - Técnica em Nível Superior, com Graduação em Administração - REDA
 
DECRETO Nº 11.784, 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria o Centro de Referência de Promoção dos Direitos Humanos – CRPDH para a ampliação da cidadania e o aprofundamento da participação popular no município de Feira de Santana ao integrar serviços e ações de participação social, promoção e defesa dos Direitos Humanos.
 
DECRETO Nº 11.785, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais. Dia das Crianças
 
DECRETO Nº 11.787, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
 
DECRETO Nº 11.786, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.683, de 05.08.2020, que “Nomeia os membros do Comitê Gestor Intersetorial da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.”
 
DECRETO N° 11.788, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
 
DECRETO Nº 11.786, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.683, de 05.08.2020, que “Nomeia os membros do Comitê Gestor Intersetorial da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.”
 
DECRETO N° 11.789, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
 
ADITIVO Nº 5 13 361-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRADADA:F.B.C. COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA-ME.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 393-2020. - CONTRADADA:DEPÓSITO SÃO LUIZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. ADITIVO Nº 5 13 306-2020. - CONTRADADA:C.R.E CONSTRUTORA EIRELI.