ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 30 de novembro de 2021
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1476
Data: 10/10/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 728/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANNA LUIZE DE OLIVEIRA ALVES - PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 730/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MANOELA ANDRADE PEREIRA - Nomeia para o cargo de Secretária Executivo do Conselho Municipal de Segurança Pública de Feira de Santana, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 11.760, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: DECRETO Nº 10.760, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020; Leia-se: DECRETO Nº 11.760, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. Reedita o Decreto nº 10.169, de 06.01.2017, e alteração posterior, que “Estabelece parâmetros para a movimentação financeira de recursos municipais, e dá outras providências.”
 
DECRETO Nº 11.780, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a designação dos titulares das secretarias municipais da SAÚDE e da EDUCAÇÃO na qualidade de Ordenadores da despesas para efeito da prestação de contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA.
 
DECRETO N° 11.790, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 3.334.676,38 (três milhões trezentos e trinta e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos),
 
LEI Nº 4.038, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município de Feira de Santana, a Semana Municipal do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE).
 
LEI Nº 4.039, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de Utilidade Pública o Instituto Vida de Solidariedade Social e dá outras providências.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 701-2020-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL BANDEIRAS Nº 75 CENTRO FEIRA DE SANTANA-BA PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE AÇÃO ARTICULADA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA COORDENADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: MARIA LAURA PEDREIRA DE FREITAS SILVA.
 
LICITAÇÃO 166-2020 – PREGÃO PRESENCIAL 087-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção das maquinas e equipamentos pesados em uso na Sedur, com aquisição de peça
 
COMUNICADO - LICITAÇÃO 126-2020 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 002-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção de Creches, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no município de Feira de Santana/BA, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução das mesmas. IMPUGNANTE: JEAN SANTANA MENEZES.