ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 28 de novembro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1479
Data: 15/10/2020
DECRETO N° 11.791, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais).
 
LEI Nº 4.039, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de Utilidade Pública o Instituto Vida de Solidariedade Social e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.038, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município de Feira de Santana, a Semana Municipal do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE).
 
ADITIVO Nº 5 13 341-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: C.R.E.CONSTRUTORA EIRELI. Aditar o contrato nº528-2019-13C.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 652-2020-14D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONTAINER PARA SER UTILIZADO COMO CÂMARA FRIGORÍFICA NO CENTRO DE ABASTECIMENTO PELO PERÍODO DE 04 MESES. Contratada: GUTEMBERG BACELAR BRITO E CIA LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 668-2020-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA OSVALDO CRUZ, Nº 165, BAIRRO KALILÂNDIA PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES CABRAL.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 093-2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 025-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação serv. disposição final na forma Aterro Sanitário, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para disposição dos resíduos domiciliares e públicos incluindo tratamento chorume, resíduos de saúde, entulho misto e recebimento e tratamento de lâmpadas, descr. proj. básico especif. técnicas. HOMOLOGAÇÃO: 17/08/2020. VENCEDOR: SUSTENTARE SANEAMENTO S.A.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 146-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 074-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio com nível técnico na área de saúde, de forma continua, a ser executado nas dependências da secretaria municipal de saúde e nas suas demais unidades de saúde.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 147-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 075-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, de forma contínua, a ser executado nas dependências da secretaria municipal de saúde e nas suas demais unidades de saúde.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 156-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 156-2020 - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRESENCIAL 006-2020 Contratação de empresa de engenharia para a execução do Prédio Administrativo e do Anexo Estacionamento do Complexo Educacional situado no antigo Feira Tênis Clube em Feira de Santana.