ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1483
Data: 20/10/2020
DECRETO N° 11.797, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 169.950,00 (cento e sessenta e nove mil novecentos e cinquenta reais),
 
DECRETO Nº 11.455, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. (Republicado por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Lote nº 29 da Quadra D, do Loteamento Vila Maivana no Bairro Papagaio, neste Município, de propriedade de Thiago Cunha Sales Laudano
 
DECRETO Nº 11.798, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 9.216, de 24 de abril de 2014, que denomina a ESCOLA MUNICIPAL Profª ALMIRA OLIVEIRA SANTOS, na Rua Pavão, s/nº, Bairro Conceição, neste Município.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 09 334-2020. CONTRATADA:T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. ADITIVO Nº 5 08 353-2020. CONTRATADA: GEOTTEC ENGENHARIA S/S-EPP. ADITIVO Nº 5 09 336-2020. CONTRATADA:T & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. ADITIVO Nº 5 13 351-2020. CONTRATADA:PEDRA CONSTRUTORA LTDA. ADITIVO Nº 5 13 360-2020.CONTRATADA: GMC. CONSTRUÇÕES E ALUGÚEIS DE MÁQUINAS LTDA-EPP. ADITIVO Nº 5 13 392-2020. CONTRATADA:EMPREENDIMENTOS MODELO LTDA. ADITIVO Nº 5 05 253-2020. CONTRATADA: LOCADORA VIVA EIRELI.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 155-2020 TOMADA DE PREÇO N° 041 2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de vestiário e campo de futebol, localizado no povoado de Alecrim Miudo, neste município. Contrato de Repasse nº 886662/2019/MC/Caixa. Operação 1063679-19. Informamos que a licitação marcada para o dia 28/10/2020 acontecerá no dia 29/10/2020
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 719-2020-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER O SERVIÇO DE ALOJAMENTO COM ACOMODAÇÕES PARA ATÉ 150 PESSOAS PELO PERÍODO DE 06(SEIS) MESES CONFORME PORTARIA 369 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: ACAMPAMENTO EMANUEL LTDA.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 113-2020 – TOMADA DE PREÇO 028-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de mirante no morro de São José no município de Feira de Santana. Contrato de Repasse nº 873054/2018/MTUR/CAIXA. Operação 1059876-34. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 06/10/2020. VENCEDOR: MJR MADAZIO MANUTENÇÃO LTDA
 
LICITAÇÃO 168-2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 030-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de pavimentação em paralelepípedos na Rua Clóvis Bevilácqua (travessa), localizada no Bairro Serraria Brasil, neste município.
 
ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 149-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 077-2020. Leia se também: Foi FRACASSADA e fica REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 149-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 077-2020.
 
LICITAÇÃO 169-2020 – TOMADA DE PREÇO 042-2020 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar a requalificação do Galpão de Artes, localizado na rua Petronílio Pinto, S/N, Baraúnas. Data: 05/11/2020 às 08h30.