ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de outubro de 2021
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1488
Data: 23/10/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 751/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANTONIO ÂNGELO DE JESUS SILVA - EXONERAR DO CARGO DE AGENTE DISTRITAL - JAGUARA
 
DECRETO Nº 11.804, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 1.152.000,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
 
DECRETO Nº 11.452, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. (Republicado por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Loteamento Vila Maivana
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 301-2020. CONTRADADA: ALDITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ADITIVO Nº 5 15 315-2020. CONTRADADA: GHIA ENGENHARIA LTDA.
 
ADITIVO Nº 5 13 099-2020 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRADADA: MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 542-2020-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS COM ATÉ 5.000 KM RODADOS, VISANDO ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS OBRAS DA PATRULHA MECANIZADA DOS CONTRATOS DE Nº 279-2020-13C E Nº 480-2018-12C, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. Contratada: LOCALIZA RENT A CAR SA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 726-2020-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á PRAÇA DA MATRIZ, Nº52, DISTRITO DE JAGUARA-FEIRA DE SANTANA-BA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)JAGUARA. COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIAPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: ALBERICO DO NASCIMENTO SANTOS.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 732-2020-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SELENIUM, Nº05 E 09, BAIRRO GABRIELA, FEIRA DE SANTANA-BA. PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: NILZALINA RIOS DA SILVA.
 
TORNA-SE SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: à LICITAÇÃO 161-2020 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRESENCIAL 007-2020. OBJETO: Contrataçao de empresa de engenharia para execução das obras da 3ª etapa do Complexo Educacional de Feira de Santana, publicada no dia 21/10/2020 no DOFS.
 
Fica ANULADA a LICITAÇÃO Nº. 127/2020 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 003/2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção de Escola com 6 salas na Comunidade de Água Grande, localizada no Distrito de Maria Quitéria, no Município de Feira de Santana/BA.