|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano VI - Edição Nº 1488
Data: 23/10/2020 |
|
|
|
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 751/2020 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ANTONIO ÂNGELO DE JESUS SILVA - EXONERAR DO CARGO DE AGENTE DISTRITAL - JAGUARA |
|
|
| |
| DECRETO Nº 11.804, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 1.152.000,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências. |
|
|
| |
| DECRETO Nº 11.452, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. (Republicado por incorreção) |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Loteamento Vila Maivana
|
|
|
| |
| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 5 05 301-2020. CONTRADADA: ALDITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ADITIVO Nº 5 15 315-2020. CONTRADADA: GHIA ENGENHARIA LTDA.
|
|
|
| |
| ADITIVO Nº 5 13 099-2020 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRADADA: MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDA. |
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 542-2020-05D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS COM ATÉ 5.000 KM RODADOS, VISANDO ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS OBRAS DA PATRULHA MECANIZADA DOS CONTRATOS DE Nº 279-2020-13C E Nº 480-2018-12C, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. Contratada: LOCALIZA RENT A CAR SA. |
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 726-2020-12D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á PRAÇA DA MATRIZ, Nº52, DISTRITO DE JAGUARA-FEIRA DE SANTANA-BA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)JAGUARA. COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIAPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: ALBERICO DO NASCIMENTO SANTOS. |
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 732-2020-12D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SELENIUM, Nº05 E 09, BAIRRO GABRIELA, FEIRA DE SANTANA-BA. PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: NILZALINA RIOS DA SILVA. |
|
|
| |
| TORNA-SE SEM EFEITO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
à LICITAÇÃO 161-2020 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRESENCIAL 007-2020. OBJETO: Contrataçao de empresa de engenharia para execução das obras da 3ª etapa do Complexo Educacional de Feira de Santana, publicada no dia 21/10/2020 no DOFS. |
|
|
| |
| Fica ANULADA a LICITAÇÃO Nº. 127/2020 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 003/2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para construção de Escola com 6 salas na Comunidade de Água Grande, localizada no Distrito de Maria Quitéria, no Município de Feira de Santana/BA. |
|
|
| |
|
|
|
|
