|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano VI - Edição Nº 1489
Data: 24/10/2020 |
|
|
|
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 752/2020 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõem os arts 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 134, de 15 de outubro de 2020, RESOLVE nomear DENILTON PEREIRA DE BRITO, Secretário Municipal de Governo, como Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB).
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 753/2020 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
NEUMAM RIBEIRO DE BRITO - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO |
|
|
| |
| DECRETO Nº 11.805, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Acrescenta dispositivo ao Decreto Nº 11.760, de 28 de setembro de 2020, que “Reedita o Decreto nº 10.169, de 06.01.2017, e alteração posterior, que “Estabelece parâmetros para a movimentação financeira de recursos municipais, e dá outras providências”.
|
|
|
| |
| DECRETO N° 11.806, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), |
|
|
| |
| DECRETO Nº 11.807, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto nº 11.170, de 22.07.2019, que “Nomeia membros das Instituições Governamentais para integrarem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Feira de Santana – CONDEMA, e dá outras providências”, alterado pelo Decreto nº 11.483, de 11.03.2020.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 11.809, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 201.663,00 (duzentos e um mil seiscentos e sessenta e três reais) |
|
|
| |
| EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 04, DE 24 DE OUTUBRO DE 2020 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RETIFICA O EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO CONFORME DISPOSTO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 |
|
|
| |
| CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO 143-2020– TOMADA DE PREÇO 036-2020 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de vestiário e campo de futebol, localizado no bairro Conceição II, neste município. |
|
|
| |
| COMUNICADO – LICITAÇÃO: 073–2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2019. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA SANITÁRIA, PARA EXECUÇÃO, EM CARÁTER CONTÍNUO, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE LIMPEZA URBANA, DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA. ASSUNTO: Prazo de recurso. RECORRENTE: BETA AMBIENTAL LTDA. |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 912/2020 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, o servidor JAILSON RODRIGUES DUARTE, Diretor do Departamento de Gestão e Inovações, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-1.
|
|
|
| |
|
|
|
|
