ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de outubro de 2021
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1494
Data: 31/10/2020
DECRETO N° 11.819, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais.
 
DECRETO N° 11.818, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os representantes para compor a Comissão de Levantamento e Registro de todos os bens servíveis e inservíveis em toda estrutura do Poder Executivo do Município de Feira de Santana.
 
DECRETO N° 11.820, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional especial ao Orçamento do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
 
DECRETO N° 11.821, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional especial ao Orçamento do Município no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais),
 
DECRETO N° 11.822, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.043.000,00 (dois milhões e quarenta e três mil reais),
 
DECRETO Nº 11.823, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
 
DECRETO Nº 11.824, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Extraordinário no valor de R$ 3.789.947,60 (três milhões setecentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos)
 
DECRETO Nº 11.825, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a fruição de férias dos integrantes das carreiras do Magistério Público do Município de Feira de Santana, Estado da Bahia, para o ano-calendário do ano de 2020, na forma que indica.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 09 397-2020. CONTRATADA: MAMLUZ ENTRETENDIMENTO LTDA. ADITIVO Nº 5 10 400-2020. CONTRATADA: CSL. CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP.
 
ADITIVO Nº 5 12 406-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. Aditar O Contrato Nº 317-2020-12C, Firmado Em 06 De Maio De 2020. Fica Estabelecido O Valor Unitário De R$ 4,22, Por Litro De Gasolina Comum, Retroagindo Seus Efeitos A Partir De 01/07/2020