ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de outubro de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1496
Data: 04/11/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 759/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REGINALDO PEREIRA DA SILVA nomear para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 760/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SIMONE SANTOS DE BRITO NERIS - PENSÃO POR MORTE - FALECIDO ANTONIO ELIO NERIS DOS SANTOS
 
DECRETO N° 11.827, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
 
DECRETO N° 11.828, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.267, de 10 de outubro de 2019, que nomeia membros para o Conselho Municipal da Juventude - CMJ, e dá outras providências.
 
DECRETO N° 11.829, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais),
 
LEI Nº 4.040, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: “Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.942, de 31 de maio de 2019 que “Instituiu o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Feira de Santana”, em conformidade com a Lei Federal n° 13.667, de 17 de maio de 2018, regulamentada pela Resolução do CODEFAT – Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador nº 831 de 21 de maio de 2019; e pela Resolução do CODEFAT nº 867, de 16 de Julho de 2020; e dá outras providências”.
 
LEI Nº 4.043, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna obrigatória instalação de dispensador de álcool gel, conforme especifica, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.044, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui o DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DOS CIDADÃOS QUE FALECERAM EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, no município de Feira de Santana.
 
LEI Nº 4.045, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município de Feira de Santana, a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES COMETIDOS POR MEIO DA INTERNET E À DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 09 356-2020. CONTRATADA: AVEC ALUGUEL DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. ADITIVO Nº 5 13 412-2020. CONTRATADA:MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDA.