ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de outubro de 2021
   
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SEGC - Gestão e Convênios
 
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição EXTRA Nº 1502
Data: 10/11/2020
DECRETO N° 11.840, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.812.226,00 (um milhão e oitocentos e doze mil e duzentos e vinte e seis reais).
 
DECRETO Nº 11.841, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 243.424,00 (duzentos e quarenta e três mil e quatrocentos e vinte e quatro reais)
 
DECRETO N° 11.839, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana. Fica revogado o art. 3º do Decreto Nº 11.826, de 03 de novembro de 2020, que restringia a utilização do transporte coletivo urbano no município de Feira de Santana aos idosos que possuem direito à gratuidade tarifária, bem como aos estudantes beneficiários do Passe Estudantil
 
LEI Nº 4.047, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, na forma que indica, e dá outras providências - SOMA
 
ADITIVO Nº 5 13 440-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: BRASIL ASFALTOS LTDA.
 
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