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Secretarias |
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Ano VI - Edição Nº 1504 Data: 12/11/2020 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 768/2020 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RUBEMAR SANTANA SANTOS, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.075.407-5, RESOLVE reconhecer a estabilidade econômica
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DECRETO N° 11.842, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 4.673,00,00 (quatro mil, seiscentos e setenta e três reais) |
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DECRETO N° 11.843, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais) |
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DECRETO N° 11.830, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 - Republicado por incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Aprova a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Municipal para o 6° bimestre/2020 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 11.845, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) . |
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DECRETO N° 11.846, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 33.450,00 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). |
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DECRETO Nº 11.844, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, alterando o Decreto nº 7.939, de 09 de fevereiro de 2010 e modificações, que Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Feira de Santana e dá outras providências.
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ADITIVO Nº 5 19 274-2020. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
CONTRATADA: ONE COMERCIAL- EIRELI. |
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ADITIVOS |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 5 15 430-2020. CONTRATADA: DEPÓSITO SÃO LUIZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
ADITIVO Nº 5 13 432-2020.CONTRATADA: GMC. CONSTRUÇÕES E ALUGUEIS DE MÁQUINAS LTDA-EPP.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 5 13 358-2020. CONTRATADA: M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA-ME.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-PGM-2020D |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E MUNIÇÕES PARA DEFESA. Contratada: ISABELLA NUNES DA SILVA LIMA. |
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