ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de outubro de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1505
Data: 13/11/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 769/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MANUEL LUIZ MATEUS SILVA - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO N° 11.847, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais).
 
DECRETO N° 11.848, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais),
 
COMUNICADO - LICITAÇÃO 126-2020 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES RDC PRESENCIAL 002-2020 – ORÇA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção de Creches, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no município de Feira de Santana/BA, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados a execução das mesmas. VENCEDOR: IDEAL CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. ORÇAMENTO BÁSICO: R$ 6.972.472,04. VALOR ADJUDICADO: R$ 6.780.000,00.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1562-PGM-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL 4023 DE 06/07/20, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: BEM BARATO DELICATESSEN LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.516.027,50 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos).
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 154-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 079-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas da FUNTITEC e UNIDADES ADMINISTRADAS. HOMOLOGAÇÃO: 03/11/2020. VENCEDOR: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA ME.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 126-2020 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRES
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção de Creches, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no município de Feira de Santana/BA, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados a execução das mesmas. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 06/11/2020. VENCEDOR: IDEAL CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. R$ 6.780.000,00.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 178-2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E IGD BOLSA E AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19 CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 369 DE 29.04.20, COORDENADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 136-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 071-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias, serviços de hospedagem, translado e seguro viagem/assistência viagem.
 
Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 122-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 013-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedo nas ruas: Bananeira, Mangueira (complementação), Estrada Amarela e travessa da Rua Estrada Amarela, localizadas no distrito Gov. João Durval (Ipuaçu).