ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de outubro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1510
Data: 19/11/2020
DECRETO Nº 11.853, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui Cotas Raciais nos Editais de Seleção de Projetos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública, reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e dá outras providências.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 777-2020-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA DA CRUZ, Nº06 DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA-FEIRA DE SANTANA PRA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) BONFIM DE FEIRA PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESE COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: DIVA FIGUEIRÊDO PEREIRA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 130-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 066-2020 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos visando atender as necessidades institucionais das Secretarias, Autarquias e Fundações que compõe a estrutura administrativa do Município de Feira de Santana. VENCEDORES: CS BRASIL FROTAS LTDA, VALOR: R$ 135.907,20 para o lote I; PARVI LOCADORA LTDA, VALOR: R$ 54.999,96 para o lote II; VALOR R$ 22.320,00 para o lote V
 
LICITAÇÃO 188-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 104-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para serviço de mão de obra para manutenção de semáforos e trocas de lâmpadas, implantação de mobiliário semafórico (rede elétrica, postes, grupos focais e controladores), nos locais relacionados ou nos que virão a ser instalados.
 
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 127-2019 PREGÃO PRESENCIAL 084-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADO: CELIA MARINA DIAS DOS SANTOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para administração, preparação e distribuição de 1.000 refeições para o Restaurante Popular de Feira de Santana, pelo período de um ano, com início da prestação de serviço após emissão da Ordem de Serviço.
 
PORTARIA Nº 943/2020 Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SIRLENE FERREIRA SILVA - REVISÃO E INCLUSÃO DE REQUERENTE PENSÃO POR MORTE - FALECIDO JOSE ALMERI BASTOS DA SILVA
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 966 A 977/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS-PREMIO
 
ATO Nº 01/2020
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: A Comissão de Seleção e Avaliação dos Espaços Culturais CONVOCA os responsáveis pelos Espaços Culturais que solicitaram Subsídios, previstos no inciso II da Lei Federal 14.017 (Lei Aldir Blanc) cadastrados no Sistema de Cadastro/Solicitação do Subsídio da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer de Feira de Santana, Bahia, relacionadas no Anexo I deste Ato, devem completar este cadastro no prazo de cinco dias corridos contados a partir da publicação desta convocação, anexando os documentos/comprovantes informados
 
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Extrato da Dispensa de Licitação do, PRIMEIRO, decênio de NOVEMBRO de 2020.
 
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