ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 22 de outubro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1514
Data: 24/11/2020
DECRETO N° 11.860, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.062.348,00 (um milhão e sessenta e dois mil e trezentos e quarenta e oito reais).
 
DECRETO Nº 11.861, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)
 
LEI Nº 4.048, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui no âmbito do Município o Programa de Atendimento de Pessoas Diagnosticadas com Neoplasia (câncer) “Programa Fila Zero”.
 
CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO 124-2020– TOMADA DE PREÇO 031-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de vestiário e campo de futebol, localizado no Conjunto Fraternidade, neste município. Contrato de Repasse OGU nº 878042/2018. Operação 1057917-92. CONVOCAMOS as empresas participantes, para darmos prosseguimento ao certame, no dia 01/12/2020 às 08h30.
 
PORTARIA Nº 007/2020.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ementa: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO VINCULADA A DIRETORIA DO TRABALHO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
 
PORTARIA Nº 119, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder Licença Unificada – LU, com validade de 03 (três) anos, a Antônio Quirino de Souza, inscrito no CPF N° 223.531.783-91, Granja Chácara Tia Adeia, com sede na Rua da Jaqueira, Nº 68, Distrito de Humildes, CEP: 44.135-000 – Feira de Santana – BA
 
PORTARIA Nº 121, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Época Cancelas e Reboques LTDA nome fantasia A Cancela, inscrita no CNPJ sob o N° 13.237.489/0001-61, localizada na Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães, Nº 9060, Bairro Aviário, Feira de Santana – BA,
 
PORTARIA Nº 122, 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a ENIVALDO COMERCIAL DE APARAS DE PAPEL VELHO LTDA, empresa de comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente, inscrita no CNPJ sob o Nº: 03.902.176/0001-27, localizada na Rua Rio Purus, n° 129, bairro Capuchinhos
 
PORTARIA Nº 003, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ementa: Criar uma Comissão com o fim de efetuar a conferência de Caixa da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa
 
PORTARIA Nº 004, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ementa: Criar uma Comissão com o fim de efetuar levantamento de bens móveis e imóveis da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa