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Secretarias |
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| Ano VI - Edição Nº 1514
Data: 24/11/2020 |
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| DECRETO N° 11.860, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.062.348,00 (um milhão e sessenta e dois mil e trezentos e quarenta e oito reais). |
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| DECRETO Nº 11.861, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) |
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| LEI Nº 4.048, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui no âmbito do Município o Programa de Atendimento de Pessoas Diagnosticadas com Neoplasia (câncer) “Programa Fila Zero”. |
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| CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO 124-2020– TOMADA DE PREÇO 031-2020 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de vestiário e campo de futebol, localizado no Conjunto Fraternidade, neste município. Contrato de Repasse OGU nº 878042/2018. Operação 1057917-92. CONVOCAMOS as empresas participantes, para darmos prosseguimento ao certame, no dia 01/12/2020 às 08h30. |
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| PORTARIA Nº 007/2020. |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ementa: |
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO VINCULADA A DIRETORIA DO TRABALHO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
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| PORTARIA Nº 119, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder Licença Unificada – LU, com validade de 03 (três) anos, a Antônio Quirino de Souza, inscrito no CPF N° 223.531.783-91, Granja Chácara Tia Adeia, com sede na Rua da Jaqueira, Nº 68, Distrito de Humildes, CEP: 44.135-000 – Feira de Santana – BA |
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| PORTARIA Nº 121, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Época Cancelas e Reboques LTDA nome fantasia A Cancela, inscrita no CNPJ sob o N° 13.237.489/0001-61, localizada na Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães, Nº 9060, Bairro Aviário, Feira de Santana – BA, |
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| PORTARIA Nº 122, 19 DE NOVEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a ENIVALDO COMERCIAL DE APARAS DE PAPEL VELHO LTDA, empresa de comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente, inscrita no CNPJ sob o Nº: 03.902.176/0001-27, localizada na Rua Rio Purus, n° 129, bairro Capuchinhos |
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| PORTARIA Nº 003, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia |
| Ementa: |
Criar uma Comissão com o fim de efetuar a conferência de Caixa da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa |
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| PORTARIA Nº 004, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 |
| Órgão: |
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia |
| Ementa: |
Criar uma Comissão com o fim de efetuar levantamento de bens móveis e imóveis da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa |
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