ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 22 de outubro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1519
Data: 27/11/2020
DECRETO N° 11.870, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.826.728,00 (dois milhões oitocentos e vinte e seis mil setecentos e vinte e oito reais).
 
DECRETO Nº 11.871, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 660.602,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
 
DECRETO N° 11.872, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.472.000,00 (um milhão e quatrocentos e setenta e dois mil reais).
 
DECRETO N° 11.873, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 16.800.000,00 (dezesseis milhões e oitocentos mil reais).
 
DECRETO N° 11.874, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências - R$ 20.724,00
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL N°002 PROCESSO SEL SIMPLIF. EMERGENCIAL 001/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Ficam convocados para o Curso de Formação Inicial, os seguintes candidatos relacionados na lista abaixo, para as Funções de Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde, seguindo a ordem de classificação, de acordo com as necessidades atuais da Administração Pública, observando o número de vagas descritas no Edital de abertura.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 10 418-2020. CONTRATADA:TORRES SOM LTDA-EPP. ADITIVO Nº 5 13 449-2020.CONTRATADA:L.CONSTRUÇÃO LTDA. ADITIVO Nº 5 05 417-2020.CONTRATADA: 4T. POSTO DE LAVAGEM E SERVIÇOS LTDA.
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 5 13 386-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA. Aditar o contrato nº 314-2020-13C
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 825-2020-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. INCLUSO NOS VALORES TODOS OS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS (MÃO DE OBRA, IMPOSTOS, TRANSPORTES...). Contratada: EXTINFOGO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA.
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ERRATA – LICITAÇÃO 162-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 083-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: “EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 068- 2020”. Leia-se: “EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 162-2020” .