ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 18 de outubro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1521
Data: 28/11/2020
DECRETO N° 11.875, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
 
ADITIVO Nº 5 13 501-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 279-2020-13C, firmado em 08/04/2020. Fica ratificado a Supressão do valor de R$ 961.013,65, correspondente a aproximadamente 13,9% do valor originário do contrato.
 
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 777-2020-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Leia-se: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. FSA, 27/11/2020.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 161-2020 - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕ
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras da 3ª etapa do Complexo Educacional de Feira de Santana.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO 156-2020 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES RDC - PRESENCIAL 006-20
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para a execução do Prédio Administrativo e do Anexo Estacionamento do Complexo Educacional situado no antigo Feira Tênis Clube em Feira de Santana. ASSUNTO: Recurso Administrativo e Contrarrazão. INTERESSADA: AXXO CONSTRUTORA LTDA e METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 161-2020 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO-RDC Nº 007
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos e execução das obras da 3ª etapa do Complexo Educacional de Feira de Santana (Sede da Secretaria de Educação e Auditório).
 
ERRATA PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 979 A 994/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NA PORTARIA N° 994/2020: para gozo a partir de 15 de dezembro de 2020.” CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: para gozo a partir de 16 de dezembro de 2020.”
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 995 A 999/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO.
 
RESOLUÇÃO Nº 03/2020 Republicada por incorreção
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ementa: Aprovar a mudança de endereço do SINE Municipal de Feira de Santana (Casa do Trabalhador), da Rua Castro Alves, nº 894, Centro, CEP: 44.091-952 de coordenadas geográficas: 12º15'29.4" S38º57'42.2" W-12.258160,-38.961726 para a Rua Castro Alves, nº 431, Bairro Serraria Brasil, CEP: 44.003-201, Feira de Santana-Bahia, coordenadas geográficas: 12º15'44.6"S38º57'41.2"W-12.262396,-38.961453.
 
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE/2020
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA