ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 22 de outubro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1523
Data: 01/12/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 778/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CÁSSIA THAYSLANE DE JESUS SANTOS - Exonera do cargo de Chefe da Divisão de Cadastro Físico, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 779/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: WESLEYANE CRISTINA MARTINS - Exonera do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível II, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 780/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: KALIANE SOUZA DA SILVA - Exonera do cargo de Coordenadora de Fomento à Economia Solidária - CFES, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 781/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ELIEIDA DE JESUS SAMPAIO DOS SANTOS - Exonera do cargo de Agente Regional, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO N° 11.877, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 06 478-2020 CONTRATADA:INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-IBAM. ADITIVO Nº 5 15 325-2020. CONTRATADA:LOCADORA VIVA EIRELI. ADITIVO Nº 5 19 419-2020. CONTRATADA: MOTOPEL MOTOS E PEÇAS LTDA. ADITIVO Nº 5 05 433-2020. CONTRATADA:TC. MONITORAMENTO LTDA-EPP. ADITIVO Nº 5 09 385-2020. LOCADOR:ASS. MOR PROD. R. ESC COM, 4 EST. E AJACÊNCIAS. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 5 13 427-2020. CONTRATADA: M.C.T EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA-EPP. ADITIVO Nº 5 19 420-2020. CONTRATADA:E. C. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 389-2020. CONTRATADA:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADITIVO Nº 5 05 388-2020.CONTRATADA:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ADITIVO Nº 5 13 489-2020.CONTRATADA:L. CONSTRUÇÃO LTDA.
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 47-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 020-2020 PROCESSO LICITATÓRIO N° 063-2020
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 829-2020-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS COM REFRIGERANTES EM LATA DE 350 ML, OU SUCO DE FRUTA IN NATURA OU POLPA DE 300ML PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: GELATERIA ITALIANA COM. DE ALIM. E EVENTOS LTDA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 166-2020 – PREGÃO PRESENCIAL 087-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção das máquinas e equipamentos pesados em uso na SEDUR, com aquisição de peças, pelo período de 12 (doze) meses.