ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 18 de outubro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1525
Data: 02/12/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 782/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OSMÁRIO DE JESUS OLIVEIRA - Estabilidade Econômica
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 783/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SILVIO ROMERO SOQUEIRA FERREIRA - EXONERAR DO CARGO AGENTE REGIONAL III - SEGOV
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 784/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VALDIR SANTOS PEREIRA - EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL - MARIA QUITÉRIA
 
DECRETO N° 11.878, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
 
DECRETO N° 11.879, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
 
ADITIVO Nº 5 05 415-2020.CONTRATANTE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA:ASSOCIAÇÃO DAS EMPS. DE TRANSPS. COLETIVOS DE FSA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 389-2020.CONTRATADA:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ADITIVO Nº 5 05 388-2020.CONTRATADA:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADITIVO Nº 5 13 489-2020. CONTRATADA:L. CONSTRUÇÃO LTDA. ADITIVO Nº 5 13 468-2020. CONTRATADA: MAZZA ENGENHARIA LTDA.
 
COMUNICADO - LICITAÇÃO 156-2020 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES RDC PRESENCIAL 006-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para a execução do Prédio Administrativo e do Anexo Estacionamento do Complexo Educacional situado no antigo Feira Tênis Clube em Feira de Santana. Resolve a CEL tornar público o resultado de julgamento das propostas e habilitação e considerar CLASSIFICADA e HABILITADA, declarando vencedora a empresa METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 827-2020-20D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RECARGA DE TONERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PELO PERÍODO DE 06(SEIS) MESES. Contratada: J L SANTOS RECARGAS DE CARTUCHOS.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 831-2020-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO CAMINHO 07, CASA Nº23, BAIRRO CONJUNTO FEIRA IX, FEIRA DE SANATANA-BA PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA VALDETE DE LIMA RAMOS. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME LEI MUNICIPAL DO SUAS Nº3684 DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. Contratada: JOÃO ALBERTO MARTINS ROCHA.