ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 22 de outubro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1527
Data: 04/12/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 794/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 778, de 30 de novembro de 2020 - CÁSSIA THAYSLANE DE JESUS SANTOS -
 
DECRETO N° 11.884, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).
 
DECRETO N° 11.862, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Prorroga prazo de validade de Concurso Público para provimento de cargos na Administração Municipal.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 390-2020. CONTRATADA:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO:ADITIVO Nº 5 12 403-2020. CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
 
LICITAÇÃO 190-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 105-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa no ramo para fornecimento de vales refeições em papel impresso para atender as necessidades de: Unidades de Saúde, Vig. Epidemiológica, TED- Tratamento Fora do Domicílio, SAMU, CAPS e Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses.
 
LICITAÇÃO 195-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 109-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo com capacidade para 15 (quinze) pessoas, ano de fabricação não inferior a 2019, pelo período de 12 meses.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 474-2020. CONTRATADA: WOLPAC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA. REPUBLICAR POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 5 12 153-2020. CONTRATADA:ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA ADITIVO Nº 5 12 484-2020. LOCADOR:IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO EM FEIRA DE SANTANA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14-2020-1926D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA NANUQUE Nº 597, CASEB, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. Contratada: CRAP PATRIMONIAL LTDA.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 156-2020 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRESEN
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para a execução do Prédio Administrativo e do Anexo Estacionamento do Complexo Educacional situado no antigo Feira Tênis Clube em Feira de Santana. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 03/12/2020. VENCEDOR: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
 
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 53(CINQUENTA E TRÊS) CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO PARA VACINAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS.