ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 22 de outubro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1529
Data: 05/12/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 794/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 792, de 02 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Município, Ano VI, Edição 1526, de 03 de dezembro de 2020.
 
DECRETO Nº 11.885, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 4.104.921,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Convoca a Sociedade de Propósito Específico CONCESSIONÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONECTA FEIRA DE SANTANA S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 39.781.156/0001-92, para comparecer, na sede desta Prefeitura, localizada na Av. Senhor dos Passos, 980. Centro - Feira de Santana – Bahia, para assinatura do respectivo Contrato no dia 7 de dezembro de 2020.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 08 439-2020. CONTRATADA: JJA. CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. ADITIVO Nº 5 12 475-2020. LOCADOR: DIVALDE BEZERRA DA SILVA. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 5 13 357-2020.CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA-ME.
 
COMUNICADO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: A Comissão Especial de Licitação vem tornar público o ORÇAMENTO BÁSICO DA ADMINISTRAÇÃO no valor de: R$ 21.654.739,16 referente a LICITAÇÃO 156-2020 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRESENCIAL 006-2020 que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução do Prédio Administrativo e do Anexo Estacionamento do Complexo Educacional situado no antigo Feira Tênis Clube em Feira de Santana. Feira de Santana, 04/12/2020
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 116-2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 027 2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial de unidades escolares da rede municipal e de demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Educação, no município de Feira de Santana. Convocamos as empresas participantes do certame para dar continuidade a Sessão no dia 10/11/2020 às 08h30. Local: Teatro Margarida Ribeiro
 
TERMOS DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 116-2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 027-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INTERESSADA: SANJUAN ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA MAXFORT LTDA e CLAP CONSTRUTORA LTDA INTERESSADA: EMPRESA EG CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA MAXFORT LTDA INTERESSADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA e CONSTRUTORA MAXFORT LTDA INTERESSADA: PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e CONSTRUTORA MAXFORT LTDA INTERESSADA: GRADUS CONSTRUTORA LTDA e CONSTRUTORA MAXFORT LTDA
 
RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Nº050-2020,
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº007-2020. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº007-2020 e Onde se lê: Data de Realização: 17/11/2020 às 09h00min, leia-se: Data de realização:17/12/2020 às 09h00min
 
PORTARIA Nº 019/2020 Republicada por incorreção
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: Nomeia Comissão para conferir o Caixa da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em 31 de dezembro de 2020.
 
ERRATA
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Avisamos que, na publicação do dia 03/12/2020 –. Onde se lê: Portaria 006/2020. Leia-se: Portaria nº 010-2020 e Onde se lê Portaria nº 007/2020 Leia-se: Portaria nº 011-2020.
 
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