ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de outubro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1531
Data: 08/12/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 795/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 793, de 02 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Município, Ano VI, Edição 1526, de 03 de dezembro de 2020.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 796 A 807/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NOMEAÇÃO DE PROFESSORES.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 808/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EDILSON NASCIMENTO BARBOSA - Exonera do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Governador João Durval Carneiro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO N° 11.862, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Prorroga prazo de validade de Concurso Público para provimento de cargos na Administração Municipal.
 
Edital de Convocação n° 012/2020 – Concurso Professor 2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental.
 
ADITIVO Nº 5 15 384-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TÉCNICO OPERACIONAL.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 116-2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 027 2020 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial de unidades escolares da rede municipal e de demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Educação, no município de Feira de Santana. Convocamos as empresas participantes do certame para dar continuidade a Sessão no dia 10/12/2020 às 08h30. Local: Teatro Margarida Ribeiro
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 849-2020-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ARAGUARI, Nº74 BAIRRO EUCALIPTO, FEIRA DE SANTANA-BAHIA. PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA RICARDA DE ALMEIDA CEZAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME LEI MUNICIPAL DO SUAS Nº3684 DE 09 DE MAIO DE 2017 EM ATENDIMENTO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. Contratada: ARLINDO TOMAZ DAS NEVES.
 
Fica Remarcada a LICITAÇÃO 176-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 094-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de inseticida, raticida pulverizador costal e atomizador costal para atender das necessidades do Centro de Endemias
 
TORNAR SEM EFEITO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Resolve tornar sem efeito a publicação do extrato de parceria do Bloco Nelson Mandela de nº 60/2020/12S publicado no dia 04/12/2020 Edição 1527.