ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 18 de outubro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1536
Data: 10/12/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 813/2020 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NINA PAULA COSTA DE OLIVEIRA - EXONERAR DO CARGO DE DIRETORA DE REGULAÇÃO TÉCNICA - ARFS
 
DECRETO Nº 11.885, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 4.104.920,50, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
 
DECRETO Nº 11.892, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.774, de 02 de outubro de 2020, Regulamenta no Município de Feira de Santana a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
 
DECRETO Nº 11.893, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais. - Festejos Natalinos
 
LEI Nº 4.049, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Fisioterapeuta no âmbito do Município de Feira de Santana - BA e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 465-2020.CONTRATADA:PEDRA CONSTRUTORA LTDA. ADITIVO Nº 5 05 469-2020.CONTRATADO:CESAR DE OLIVEIRA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 5 13 485-2020. CONTRATADA:CONSTRUTORA FERREIRA LIMA EIRELI. ADITIVO Nº 5 13 500-2020. CONTRATADA:M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA. Torna-se NULA e SEM EFEITO TERMO ADITIVO 5 13 501-2020 Torna-se NULA e SEM EFEITO TERMO ADITIVO 5 12 403-2020
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 194-2020 TOMDA DE PREÇO 046-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar a construção da praça do Sobradinho, neste município.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 054-2020 – TOMADA DE PREÇO 019-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de implantação de iluminação complementar e provisória em festejos populares e públicos, na sede e nos distritos/localidades do município de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 01/12/2020. VENCEDOR: COMPACTA ENGENHARIA LTDA.
 
Fica REVOGADO o ITEM 38 referente à LICITAÇÃO 108-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 056-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às necessidades das policlínicas (MAC) média e alta complexidade do município de Feira de Santana-BA.