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Secretarias |
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| Ano VI - Edição Nº 1544
Data: 15/12/2020 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 353/2018 Reeditado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
MARIA DAS GRAÇAS MACHADO OLIVEIRA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 819/2020 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
JEFERSON SILVA GONÇALVES - NOMEIA - Encarregado da Subdivisão de Serviços Públicos - Governador João Durval Carneiro - SEAGRI |
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| DECRETO Nº 11.903, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nas datas que indica, e dá outras providências.
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
“Altera a redação do art. 14 da Lei Complementar nº 11/2002, com redação dada pela Lei Complementar nº 126, de 12 de dezembro de 2019, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Feira de Santana, e dá outras providências”.
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| ADITIVO Nº 5 12 429-2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATADA: ATIVACOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA. |
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| COMUNICADO LICITAÇÃO 161-2020 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES – RDC 007-2020 Republicado por i |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos e execução das obras da 3ª etapa do Complexo Educacional de Feira de Santana (Sede da Secretaria de Educação e Auditório). |
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 191-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 106-2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continua, com fornecimento de mão de obra para as funções de motorista de veículos "pesados" e motorista de veículos "leves". |
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 193-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 108-2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continua, com fornecimento de mão de obra para as funções de Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo Financeiro. |
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO 152-2020 TOMADA DE PREÇO 039-2020 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para executar a reforma do Paço municipal. Resolve a CPL manter a sua decisão e declarar vencedora do certame a Empresa GB CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA com o valor global de R$ 82.008,32. |
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| Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 082-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 038-2020 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança eletrônica monitorada com disponibilização dos equipamentos necessários por comodato (circuito fechado de TV (CFTV), alarme e cerca elétrica industrial), instalação e manutenção, com emprego de serviço tipo tático móvel. |
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