ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 22 de outubro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1544
Data: 15/12/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 353/2018 Reeditado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA DAS GRAÇAS MACHADO OLIVEIRA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 819/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JEFERSON SILVA GONÇALVES - NOMEIA - Encarregado da Subdivisão de Serviços Públicos - Governador João Durval Carneiro - SEAGRI
 
DECRETO Nº 11.903, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nas datas que indica, e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: “Altera a redação do art. 14 da Lei Complementar nº 11/2002, com redação dada pela Lei Complementar nº 126, de 12 de dezembro de 2019, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Feira de Santana, e dá outras providências”.
 
ADITIVO Nº 5 12 429-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: ATIVACOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA.
 
COMUNICADO LICITAÇÃO 161-2020 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES – RDC 007-2020 Republicado por i
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos e execução das obras da 3ª etapa do Complexo Educacional de Feira de Santana (Sede da Secretaria de Educação e Auditório).
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 191-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 106-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continua, com fornecimento de mão de obra para as funções de motorista de veículos "pesados" e motorista de veículos "leves".
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 193-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 108-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continua, com fornecimento de mão de obra para as funções de Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo Financeiro.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 152-2020 TOMADA DE PREÇO 039-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar a reforma do Paço municipal. Resolve a CPL manter a sua decisão e declarar vencedora do certame a Empresa GB CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA com o valor global de R$ 82.008,32.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 082-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 038-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança eletrônica monitorada com disponibilização dos equipamentos necessários por comodato (circuito fechado de TV (CFTV), alarme e cerca elétrica industrial), instalação e manutenção, com emprego de serviço tipo tático móvel.