ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 22 de outubro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1545
Data: 16/12/2020
DECRETO Nº 11.895, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. (Republicado por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ATUALIZA, SEM AUMENTO REAL, OS VALORES PARA 2021, DAS TABELAS DE RECEITA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DECRETO N° 11.904, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 444-2020. CONTRATADA:J Q DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. ADITIVO Nº 5 05 486-2020.CONTRATADO:FLÁVIO SILVA AMORIM. ADITIVO Nº 5 05 448-2020.CONTRATADO:ALBERTO DAMASCENO SILVA. ADITIVO Nº 5 05 453-2020.CONTRATADO: CLEITON DA CONCEIÇÃO BEZERRA. ADITIVO Nº 5 05 464-2020.CONTRATADO: IURY RABBIB OITICICA DOURADO. ADITIVO Nº 5 05 424-2020 CONTRATADA:LOCADORA VIVA EIRELI. ADITIVO Nº 5 05 462-2020.CONTRATADO:FÁBIO ROBERTO CUNHA SANTANA. ADITIVO Nº 5 05 470-2020.CONTRATADO: GERALDO BASILIO DOS SANTOS. ADITIVO Nº 5 09 477-2020.LOCADOR: LUIZ CARLOS VIVAS CARIA. ADITIVO Nº 5 05 451-2020.CONTRATADA: CREUSA MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA. ADITIVO Nº 5 05 447-2020.CONTRATADA: ISSANDRA SANTOS DA SILVA. ADITIVO Nº 5 05 446-2020.CONTRATADO: JOSÉ RODRIGUES DA COSTA. ADITIVO Nº 5 05 471-2020. CONTRATADO: PEDRO DOS SANTOS ESTRELA JUNIOR. ADITIVO Nº 5 10 352-2020.CONTRATADA: OJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. ADITIVO Nº 5 10 330-2020. CONTRATADA: OJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 12 503-2020. CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 5 09 511-2020. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. ADITIVO Nº 5 13 509-2020. CONTRATADA: L. CONSTRUÇÃO LTDA. ADITIVO Nº 5 13 473-2020. CONTRATADA: PAVITEC PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. ADITIVO Nº 5 14 452-2020. CONTRATADA: DJ. LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
 
CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO Nº 187-2020 – TOMADA DE PREÇO Nº 045-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de construção da praça, localizada no bairro Muchila, neste município. CONVOCAMOS as empresas participantes, para darmos prosseguimento ao certame, no dia 18/12/2020 às 08h30
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 836-2020-02D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: HILTON ALVES DA CUNHA JUNIOR.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 864-2020-02D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS DE DRENAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO VIVEIROS, NESTE MUNICÍPIO. Contratada: G.M.C. CONSTRUÇÕES E ALUGUÉIS DE MÁQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 32.878,53 (trinta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos).
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 184-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 101-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de itens para limpeza e higiene para os programas e serviços da Assistência Social da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Gestão do Bolsa, Programa Primeira Infância e Manutenção da Secretaria, conforme itens descritos na SAD 1048-2020 e orçamento básico, coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
 
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 868-2020-14I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Objeto: TERMO DE PARCERIA COM A CÂMARA DIRIGENTES LOGISTA DE FEIRA DE SANTANA, CDL PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NATAL DE PRÊMIOS 2020. Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE FEIRA DE SANTANA - CDL
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 191-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 106-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, DE FORMA CONTINUA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA AS FUNÇÕES DE MOTORISTA DE VEÍCULOS "PESADOS" E MOTORISTA DE VEÍCULOS "LEVES".