ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de outubro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1548
Data: 19/12/2020
DECRETO N° 11.910, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 359.542,00 (trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta e dois reais).
 
DECRETO Nº 11.911, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
 
DECRETO Nº 11.912, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 10.011,50, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
 
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL - EDITAL 001/2020 - CONVOCAÇÃO 002/202
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna Público o resultado final dos Candidatos aprovados após o Curso de Formação Inicial - Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias
 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL - EDITAL 001/2020 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Ficam convocados para apresentação de documentos e assinatura dos Contratos, em Regime de Direito Administrativo - REDA, os candidatos aprovados, relacionados na lista de Resultado Final. - Agente de Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 003/2000, e Lei Complementar Federal nº 116/2003, em obediência a Lei Complementar Federal nº 175/2020, que estabelece regras para o repasse e recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem) e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 518-2020. CONTRATADA: M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA-EPP. ADITIVO Nº 5 09 185-2020.CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 5 12 410-2020.CONTRATADA: DEPOSITO SÃO LUIZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME ADITIVO Nº 5 13 528-2020.CONTRATADA: PAVITEC- PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. ADITIVO Nº 5 13 530-2020.CONTRATADA: PAVITEC- PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. ADITIVO Nº 5 09 481-2020.CONTRATADA: GMC. CONSTRUÇÕES E ALUGÚEIS DE MÁQUINAS LTDA.EPP.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 168-2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 030-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de pavimentação em paralelepípedos na Rua Clóvis Beviláqua (travessa), localizada no Bairro Serraria Brasil, neste município. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 02/12/2020. VENCEDOR: F.B.C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018-CRP/SEARH, VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL 03/2017-RP-SEARH, PROCESSO Nº 89.009/2017-9-COTIC/SEARH (GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE), REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 54/2018/13C, firmado em 15 dejaneiro 2018, com a empresa ISAIAS MOREIRA DOS SANTOS, que tem por objeto a contratação de Pessoa Física para locação de 01 veículo tipo van, (segunda à sexta: 7:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h, sábado: 7:00h às 11:00h), motorista e manutenção preventiva/corretiva pelo contratado, sem combustível, ano de fabricação a partir de 2010, com seguro.