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Secretarias |
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| Ano VI - Edição Nº 1550
Data: 22/12/2020 |
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| DECRETO N° 11.913, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
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| DECRETO N° 11.914, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), |
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| DECRETO N° 11.915, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). |
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| DECRETO Nº 11.916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
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| DECRETO Nº 11.917, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 71.496,12, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 5 15 384-2020. CONTRATADA: COOPERSADE COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TÉCNICO OPERACIONAL
ADITIVO Nº 5 0231 532-2020. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA
ADITIVO Nº 5 12 482-2020. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 886-2020-12D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ANGRA DOS REIS, Nº 142, BAIRRO PARQUE GETULIO VARGAS, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA MARCIA BRITO DE JESUS PELO PERÍODO DE 12 MESES COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME LEI Nº 3684 MUNICIPAL DO SUAS DE 09 DE MAIO DE 2017. Contratada: MARIA NILDA DOS SANTOS CORREIA. |
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| CONVOCAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Convocamos as empresas interessadas a apresentarem cotações de preços a fim de que se proceda a contratação, em caráter emergencial para aquisição de cestas básicas para ações de enfrentamento ao COVID 19 de acordo com a Lei Municipal 4023 de 06/07/20, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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| Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 099-2019 - PREGÃO PRESENCIAL 085-2019. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa para serviço de força, cambagem, alinhamento e balanceamento para veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana |
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| PORTARIA DE DECISÃO Nº 44 DE 18.12.2020 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 44 DE 18.12.2020, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 11.03.2020. |
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