ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de outubro de 2021
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1550
Data: 22/12/2020
DECRETO N° 11.913, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
 
DECRETO N° 11.914, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
 
DECRETO N° 11.915, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).
 
DECRETO Nº 11.916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
 
DECRETO Nº 11.917, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 71.496,12, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 15 384-2020. CONTRATADA: COOPERSADE COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TÉCNICO OPERACIONAL ADITIVO Nº 5 0231 532-2020. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA ADITIVO Nº 5 12 482-2020. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 886-2020-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ANGRA DOS REIS, Nº 142, BAIRRO PARQUE GETULIO VARGAS, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA MARCIA BRITO DE JESUS PELO PERÍODO DE 12 MESES COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME LEI Nº 3684 MUNICIPAL DO SUAS DE 09 DE MAIO DE 2017. Contratada: MARIA NILDA DOS SANTOS CORREIA.
 
CONVOCAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Convocamos as empresas interessadas a apresentarem cotações de preços a fim de que se proceda a contratação, em caráter emergencial para aquisição de cestas básicas para ações de enfrentamento ao COVID 19 de acordo com a Lei Municipal 4023 de 06/07/20, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 099-2019 - PREGÃO PRESENCIAL 085-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para serviço de força, cambagem, alinhamento e balanceamento para veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 44 DE 18.12.2020
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 44 DE 18.12.2020, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 11.03.2020.