ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 25 de outubro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1555
Data: 24/12/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 468/2020 Reeditado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA MARGARIDA SOUZA SILVA - APOSENTADORIA
 
DECRETO Nº 11.927, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 2.916.164,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
 
ADITIVO Nº 5 12 495-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: C.F. DE ALMEIDA & CIA LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 07 531-2020. CONTRATADA: AC. PROPAGANDA LTDA. ADITIVO Nº 5 15 515-2020. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. ADITIVO Nº 5 15 508-2020. CONTRATADA: VILLA RICA MULTI SERVIÇOS LTDA. ADITIVO Nº 5 13 530-2020. CONTRATADA: PAVITEC- PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. ADITIVO Nº 5 12 395-2020. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 830-2020-14D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS PARA ATENDER A EQUIPE QUE IRÁ TRABALHAR NAS AÇÕES DE RETIRADAS DE AMBULANTES DO CENTRO DA CIDADE, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS. Contratada: A PORTINHA RESTAURANTE LTDA - ME.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 883-2020-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ (ANTIGA FAZENDA RIACHO DO CORREIA), Nº 10, DISTRITO DE JAGUARA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL COLBERT MARTINS DA SILVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Contratada: ARQUIDIOCESE DE FEIRA DE SANTANA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 887-2020-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CUMBICA, QUADRA J, LOTE 49 CONJUNTO GEORGE AMÉRICO-FEIRA DE SANTANA-BAHIA PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA DEANE SILVA DOS SANTOS. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.CONFORME LEI Nº3684 MUNICIPAL DO SUAS DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. Contratada: ANTONIO PEIXOTO COSTA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 889-2020-02I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR REVISÃO DE 500 HORAS DE EFETIVO USO EM GARANTIA 02(DUAS) RETROESCAVADEIRAS DE RODAS DA MARCA JCB PERTENCENTES AO ACERVO DA SOMA, COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS NECESSARIOS A CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS. CONTRATADA: TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 150-2020 TOMADA DE PREÇO 038-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para perfuração de 03 (três) poços artesianos no distrito de Humildes, município de Feira de Santana-Ba, sendo 01 (um) na comunidade de Borda da Mata, 01 (um) na fazenda Boia BR 101 e 01 (um) na comunidade da Caroara, município de Feira de Santana-Ba.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 183-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 100-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS COM REFRIGERANTE INCLUÍDO OS CUSTOS COM EMBALAGEM DE ISOPOR, TALHERES DESCARTÁVEIS E GUARDANAPOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SEPREV, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES. HOMOLOGAÇÃO: 02/12/2020. VENCEDOR: CASTRO RIOS ALIMENTOS LTDA.