ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de outubro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1566
Data: 31/12/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 830/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VALDETE DOS ANJOS SUZARTE - PENSAO POR MORTE - FALECIDO PEDRO SALVADOR SUZARTE
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 831/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EDNA SANTOS ANDRADE - PENSAO POR MORTE - FALECIDO ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA ANDRADE
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 832/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PEDRO BORGES MASCARENHAS - PENSAO POR MORTE - FALECIDA MARIA ELIANE DE MELO MASCARENHAS
 
DECRETO N° 11.946, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais),
 
DECRETO Nº 11.938, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. (Republicado por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova, para o Exercício de 2021, o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
 
DECRETO N° 11.947, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 533-2020. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO:ADITIVO Nº 5 13 100-2020. CONTRATADA: AL. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 167-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 088-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes: cadeirantes, bexiga e intestino neurogênicos e Centro Municipal de Apoio a Pessoa com Doença Falciforme. VENCEDOR: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA. VALOR: R$ 159.947,60 para os LOTES 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 24, 26, 27 e 28; VENCEDOR: DROGAFONTE LTDA. VALOR: R$ 914,40 para os LOTES 8 e 11; VENCEDOR: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA. VALOR: R$ 3.596,40 para o LOTE 19.
 
ADITIVO Nº 5 0521 514-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: ESA ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA. Aditar o contrato nº03-2019-0521C, firmado em 04/01/2019.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1049 E 1050/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS - PRÊMIO