ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
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SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1572
Data: 05/01/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 036/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA, nomear para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo NE.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 037/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ELISANGELA PEREIRA DOS SANTOS, nomear para o cargo de Diretora do Departamento do Fundo Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 038/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOEDILSON MACHADO DE FREITAS, nomear para o cargo de Secretário Municipal Extraordinário de Relações Interinstitucionais, símbolo NE, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 039/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: IRLEN VICTORIA LIMA PEDREIRA, nomear para o cargo de Secretária Executiva, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 040/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DEMETRIUS COUTINHO SANTOS, nomear para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais – Nível II, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 041/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JAIRO CAROSO SUZART, nomear para o cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-1.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 472-2020. CONTRATADA:AMOEDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ADITIVO Nº 5 13 517-2020. CONTRATADA:5M CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
 
ERRATA - LICITAÇÃO 152-2020 TOMADA DE PREÇO 039-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: valor global de R$ 82.008,32. Leia-se: valor global de R$ 82.008,30.
 
LICITAÇÃO 198-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 111-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de copo de plástico descartável para atender as necessidades da proteção social básica, proteção social especial, gestão do bolsa e unidades ligadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 009 E 010/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.