ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 22 de outubro de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1578
Data: 09/01/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 060/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RITA CATULINA ALMEIDA SILVA SAMPAIO, nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-1, retroagindo os seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 061/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CRISTIANO QUEIROZ DA SILVA, nomeia para o cargo de Diretor do Deptº de Proteção Social do SUAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 062/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RONALDO AZEVEDO ARAUJO, nomeia para o cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-3, retroagindo os seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 175-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 093-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de profissionais de enfermagem e odontólogos, a ser executados nas dependências de todas as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 15 537-2020. CONTRATADA: CSL.CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP. ADITIVO Nº 5 0521 001-2021. CONTRATADA:OLHO DE ÁGUIA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 544-2020. CONTRATADA:DEPÓSITO SÃO LUIZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. REPUBLICADO POR INCOREÇÃO:ADITIVO Nº 5 12 429-2020. CONTRATADA: ATIVACOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NUM 003/2020, PREGÃO PRESENCIAL NUM 026/ 2019 / SRP / PMNSS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES. Contratada: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA EIRELI.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NUM 003/2020, PREGÃO PRESENCIAL NUM 026/ 2019 / SRP / PMNSS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES. Contratada: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA EIRELI.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 195-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 109-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo com capacidade para 15 (quinze) pessoas, ano de fabricação não inferior a 2019, pelo período de 12 meses. HOMOLOGAÇÃO: 04/01/2021. VENCEDOR: M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI.
 
FICA REVOGADA A LICITAÇÃO 335-2019 TOMADA DE PREÇO 071-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do bairro Papagaio, neste Município. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.