ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1581
Data: 12/01/2021
DECRETO N° 11.988, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Prorroga o Decreto nº 11.501, de 23.03.2020, que “Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Feira de Santana para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19)”, e dá outras providências.
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO - LICITAÇÃO 199-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 112-2020
 
ADITIVO Nº 5 12 527-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: COOPERSADE COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TÉCNICO OPERACIONAL.
 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Rescindir o contrato nº 165-2018-09C, firmado em 12 de março 2020, com a empresa AVEC - ALUGUEL DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME
 
Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 327-2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 069-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Manoel de Christo Planzo – Campo do Gado Novo.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 002/2021
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
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